sexta-feira, 15 de abril de 2016

Documento para chamar de seu

O grupo Titias DTD, segundo  foi orientado em sala, optou por analisar um cartão de embarque já que, está relacionado ao tema do nosso blog, turismo. Usando os  textos: PASAPORTES (DIAS e RUIPEREZ. 2004), e (DURANTI) como base para a fundamentação da análise documental do documento escolhido.



Como se pode relacionar bilhetes de passagens com um arquivo? Como assim, titias?
Os bilhetes de passagem servem basicamente para comprovar que o portador do ticket tem o direito de embarcar no meio de transporte para seu deslocamento. Depois de concluído o serviço de transporte (incluindo a entrega de bagagens, caso haja), o bilhete poderá servir como um comprovante "acumulador de milhas" ou mesmo um souvenir, objeto de coleção... Assim que o passageiro de fato desembarca do meio de transporte as relações entre a companhia transportadora e o passageiro terminam (caso não haja litígios...) Entretanto, se o passageiro for um estudante, pesquisador do CNPq (CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO)... You better keep it safe! Sim, o pesquisador terá que prestar contas para a entidade que bancou a viagem. Segundo uma resolução normativa do CNPq:

RN - 012/2012

APOIO FINANCEIRO A PROPOSTA DE NATUREZA CIENTÍFICA,TECNOLÓGICA E/OU DE INOVAÇÃO 

(Alterações – Manual de Utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas) 

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,

R E S O L V E 

1. Estabelecer o Manual de Utilização de Recursos Financeiros e Prestação de Contas referente ao apoio financeiro concedido pelo CNPq às propostas de natureza científica, tecnológica e/ou de inovação, nas modalidades de Auxílios Individuais.


Resolve:
...
"3.9 - A comprovação da aquisição de passagens aéreas será feita pela apresentação das faturas de agências de viagens mais os cartões de embarque, ou quando adquiridas diretamente das empresas aéreas, pelo bilhete eletrônico e cartões de embarque. Nos casos de passagens terrestres, fluviais ou marítimas, a comprovação dar-se-á somente pela apresentação dos bilhetes de passagens."

Levando pro Arquivo...
A instituição CNPq vai arquivar os bilhetes de embarque como prova documental das atividades do órgão e dos pesquisadores beneficiados seguindo a normas do CONARQ  (Resolução 14...). Logo o bilhete pode sim ser um documento de arquivo.

Segundo os textos da Duranti e do Ruiperez, para um documento ser juridicamente autêntico ele deve ser emitido e tramitado por uma autoridade competente. 

*** A passageira Andréia do Paideia ganhou um UPGrade!  e vai pra Primeira Classe! Yeee Obrigada pela ajuda!

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